Essa, é uma dúvida que atinge grande parte dos nossos clientes e por isso, é importante esclarecê-la, pois não são todas as pessoas que podem emitir um certificado digital, por videoconferência.
Antes, é importante ressaltar que em fevereiro de 2022 o Comitê Gestor da ICP-Brasil (CG ICP-Brasil) aprovou uma Instrução Normativa que determinou todos os parâmetros para a emissão de certificados digitais, na modalidade não presencial.
JÁ TER EMITIDO UM CERTIFICADO DIGITAL ANTERIORMENTE.
Antes da normativa, só era possível emitir um certificado por videoconferência, para pessoas que já haviam realizado uma emissão, de forma presencial, em uma certificadora. Isso porque, no momento da validação, era feita a coleta biométrica, que por sua vez, era guardada em um banco de dados. Por isso, se essa mesma pessoa precisasse emitir um novo certificado, a sua biometria já estaria cadastrada, garantindo assim, a segurança e a legitimidade da sua identidade.
POSSUIR CNH
Após a normativa de fevereiro de 2022, qualquer pessoa que tenha emitido a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), após 2017 está apta a emitir por videoconferência. Isso acontece pois, no momento de emitir a CNH, é realizada a coleta biométrica e a Instrução Normativa adicional a base de dados do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) como uma das Base Oficiais de consulta. Dessa forma todas aquelas pessoas que já emitiram um certificado anteriormente ou que possuem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), estão aptas a emitir um certificado digital por videoconferência.
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PARA SABER MAIS
Como surgiu a videoconferência para a emissão do Certificado Digital?
